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Mobilidade elétrica exige adequação nas infraestruturas e na legislação

Publicada em 2024-11-15

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  • é de carácter geral e não se refere, normalmente, a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
  • embora se pretenda exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada, pode ocorrer algum lapso nesses aspectos;
  • está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais a OET S.R. Centro não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;
  • não veicula quaisquer pareceres profissionais relativamente à actividade de Engenheiro Técnico. Se necessitar de aconselhamento técnico específico, deverá sempre recorrer a um Engenheiro Técnico devidamente qualificado.
  • não constitui qualquer parecer jurídico. Se necessitar de aconselhamento jurídico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado.

Recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível online reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, qualquer informação que possa ser consultada ou disponibilizada no site da OET S.R. Centro corresponde sempre a uma cópia de legislação, não dispensando a consulta da legislação publicada no Diário da República, nos termos da Lei em vigor, seja em papel ou no Site do Diário da República Electrónico. O mesmo se passa relativamente à legislação comunitária, e ao Jornal Oficial da União Europeia.

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Se tem dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais, consulte os termos de privacidade do site da OET S.R. Centro. Em alternativa pode sempre apresentá-las junto do Conselho Directivo da OET S.R. Centro, preferencialmente através do endereço de email srcentro@oet.pt.