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Newsletter 029/2024
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Divulgação
(OET S. R. Centro)
SIMPLEX E O PATRIMÓNIO – A SALVAGUARDA DO LICENCIAMENTO
10 ABR | 10:00 - 11:15
| O Simplex do licenciamento urbanístico tem gerado sentimentos contraditórios. Se por um lado, promete menos burocracia e mais rapidez, por outro parece ir longe de mais e trazer novos riscos. Teremos trocado segurança por rapidez? Caso flagrante é a eliminação do parecer da entidade competente em matéria de património cultural. Como podemos simplificar sem ameaçar a qualificação da cidade e do seu património edificado?
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Com os melhores cumprimentos,
O Presidente do Conselho Diretivo da S.R. Centro da OET
Luís Filipe Rocha de Almeida
OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
Associação de Direito Publico - Lei nº 157/2015, de 17 de Setembro
Secção Regional Centro
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