Informamos que, por deliberação do Conselho Diretivo Nacional da OET:

a)    Em 31 de dezembro de 2019 não será renovado, com a Victoria-Seguros, o seguro de Responsabilidade Civil Profissional que a OET mantinha ativo;

b)    Da mesma forma, não serão renovados os seguros de capitais superiores de que a OET é tomadora, e que são subscritos individualmente pelos Engenheiros Técnicos;

c)    Até essa data, mantém-se em vigor os seguros atuais;

d)    Assim sendo, recomendamos a todos os Engenheiros Técnicos que não renovem o seguro atualmente existente, porque vai terminar a 31 de dezembro de 2019;

Por outro lado, informamos que:

e)    Não sendo estatutariamente obrigatória a subscrição do seguro por parte da OET, é nossa intenção continuar a assegurar aos Engenheiros Técnicos a existência de um seguro que torne mais expedita e economicamente vantajosa a contratação de um seguro de Responsabilidade Civil Profissional;

f)    Foi deliberada pelo Conselho Diretivo Nacional da OET a abertura de um concurso para a contratação de um novo seguro, no cumprimento do Código da Contratação Pública, tendo já sido dados os passos para que esse concurso seja lançado ainda em novembro de 2019, com melhores condições para a OET (custo inferior) e para os Engenheiros Técnicos (menos exclusões, logo, maior cobertura de atos de engenharia);

g)    Embora a OET esteja a envidar todos os esforços para que, no dia 1 de janeiro de 2020, já exista novo seguro, não podemos assegurar que isso aconteça, dependendo da tramitação do Concurso, nos termos da Lei;

h)    Caso não seja possível concluir a contratação do novo seguro até ao dia 1 de janeiro de 2020, a OET aconselha todos os seus associados a subscrever individualmente um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional temporário até que esteja concluída a contratação e emissão da apólice do novo seguro subscrito pela OET, para os anos de 2020 e 2021 (“apólice-base” e “capitais superiores”). Neste caso, aconselhamos o contacto para a atual mediadora (Bónus Seguros) que está a trabalhar em soluções transitórias até que o novo seguro da OET esteja ativo:

CONTACTOS DA BÓNUS (Mediadora)

Maira Neves
Tel. 915 704 994
e-mail: mairaneves@bonus-seguros.pt

Lucrécia Gonçalves
Tel. 915 866 656
email lucreciagoncalves@bonus-seguros.pt