Newsletter 053/2018

Workshop - Secção Regional Norte

Exercício da Atividade - Deveres e Obrigações de Técnicos e Empresas

11 de Maio de 2018 | AICCOPN

O exercício da profissão de Engenheiro Técnico continua a suscitar duvidas aos colegas, bem como a outras partes interessadas. Numa altura em que assistimos ao crescimento e a uma dinâmica renovada no sector da construção, entendeu a Secção Regional Norte da OET, em colaboração com a AICCOPN, ser o momento oportuno para propor os seguintes conteúdos:

Objetivos

• Entender os atos associados às qualificações profissionais dos técnicos, no âmbito da elaboração e coordenação de projetos, da direção de obra e da direção de fiscalização de obra, bem como, no desenvolvimento de atividades de prevenção e de proteção contra riscos profissionais;
• Conhecer os deveres e obrigações no âmbito destas qualificações;
• Compreender os deveres e obrigações, de técnicos e empresas, no âmbito do exercício da atividade da construção.

Programa

• A qualificação profissional dos técnicos – Lei 40/2015 e Lei n.º 42/2012;
• Deveres e obrigações dos técnicos associados às suas qualificações/ao exercício da sua atividade;
• Comprovação das suas qualificações no âmbito das empreitadas de obras públicas e no âmbito das obras particulares;
• Deveres das empresas no âmbito do exercício da atividade da construção.
• Esclarecimento de dúvidas.

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição.

Dados para inscrição: Nome, n.º de membro (no caso de ser membro), empresa, contato telefónico e email.

Consulte o programa

Inscreva-se aqui

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente do Conselho Diretivo da S.R. Centro da OET
Luís Filipe Rocha de Almeida

OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
Associação de Direito Publico - Lei nº 157/2015, de 17 de Setembro
Secção Regional Centro